Justiça de Minas bloqueia R$ 11 bilhões da Vale valor três vezes superior ao pago na privatização

Barragem da Vale em Brumadinho Minas Gerais
Barragem da Vale em Brumadinho Minas Gerais

Mina Córrego do Feijão

A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25.01.19). No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral. O valor bloqueado é três vezes superior pago na privatização em maio de 1997.

Abaixo do Preço e apartamento na França
Os valores bloqueados faz ressurgir duvidas de possíveis prejuízos à Nação no programa de Privatizações durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. A privatização representou na época 4% do valor real da empresa, conforme especialistas. Mesmo assim, após batalha judicial, consórcio liderado pela CSN arrematou a estatal em leilão contestado, em maio de 1997. A União vendeu 41,73% das ações com direito a voto da estatal por R$ 3.338.178.240,00 para o consórcio Brasil, liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) que passou a novo acionista controlador da Companhia Vale do Rio Doce. Apesar o subfaturamento da venda, no encerramento do leilão foi tocado o Hino Nacional. Para opositores do governo na época, houve estranheza a aquisição de apartamento na França por Fernando Henrique Cardoso, logo após o leilão.

Judiciário
O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.

Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.

Venda da Vale
O leilão ficou interrompido por mais de cinco horas, por causa de duas liminares da Justiça Federal, que acabaram cassadas no final do dia. E seu resultado está sendo questionado na Justiça por outra medida liminar.
A Vale foi privatizada com um ágio de 19,99% em relação ao preço mínimo fixado pelo governo. Cada ação foi vendida por R$ 32,00, contra um preço mínimo de R$ 26,67. “Estávamos preparados para ir um pouco mais longe”, disse Benjamin Steinbruch, líder do Consórcio Brasil.

O Consórcio Brasil comprou, no final, 41,73% das ações da Vale, assim divididas: 16,30% (R$ 1,3 bilhão) das ações ficaram com a CSN; 10,43% (R$ 834,5 milhões) com a Litel Participações (fundos de pensão); 10% (R$ 800 milhões) com a Eletron S/A (liderada pelo banco Opportunity); e 5% (R$ 400 milhões) com a Sweet River (Nations Bank).
A Folha apurou que o Nations Bank também entrou com outros R$ 1,2 bilhão no negócio. O dinheiro foi emprestado à CSN para que a siderúrgica pudesse participar da compra da Vale. O financista George Soros também entrou com R$ 100 milhões na compra da Vale.

O embate entre os consórcios Valecom (liderado pelo grupo Votorantim) e Brasil pela compra do controle da acionário da Vale começou às 12h11, quando o consórcio da Votorantim fez o primeiro lance, ao preço mínimo de R$ 26,67 por ação.

Às 12h18, quando o ágio já chegava a R$ 368,2 milhões (13,23%) sobre o preço mínimo de R$ 2,782 bilhões fixado, o oficial de Justiça José Ronaldo de Jesus Silva atravessou o pregão brandindo a liminar da juíza Salete Maccaloz, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que ordenava a suspensão do leilão.

Sete minutos depois, quando as ações em disputa já valiam R$ 3,15 bilhões, o leilão foi interrompido pela liminar da Justiça Federal do Rio. O oficial de Justiça estava acompanhado pelo advogado Marcelo Cerqueira, que já entrou com cerca de 40 ações contra a venda da Vale.

Imediatamente, instalou-se a confusão. O ministro do Planejamento, Antônio Kandir, que chegara com quatro minutos de atraso, se retirou do pregão, dizendo que já esperava o surgimento de novas liminares.

A disputa só recomeçou às 17h42 e chegou ao final em apenas cinco minutos. O último lance, do Consórcio Brasil, foi dado às 17h45 e o leiloeiro bateu o martelo às 17h47.

O término do pregão foi acompanhado pelo ministro do Planejamento, Antonio Kandir. Ao final, foi tocado o Hino Nacional.

Antonio Ermírio de Moraes, comandante do Consórcio Valecom, liderado pelos grupos Votorantim e Anglo American, não perdeu o bom humor após a derrota: “Aos perdedores as batatas”, disse, citando ao inverso famosa frase atribuida a Machado de Assis.

Em Montevidéu (Uruguai), ao saber do resultado do leilão, FHC disse: “Já esperava isso. Houve ágio. Isso é bom e mostra que o governo agiu direito. Agora é torcer para que as coisas continuem certo”.

Fonte : https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc070513.htm